injuria

Reprodução - 05.11.2022 Nikolas Ferreira foi o deputado federal mais votado de Minas Gerais O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) responderá por...

A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no...

Foi sancionada a lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que tipifica...

Montagem iG / Imagens: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Senador Renan Calheiros (MDB) vira réu por difamação contra o presidente da...

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes para...

Mantida condenação de um homem por injúria racial e ameaça contra moradores de Tangará da Serra. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato...

Reprodução/Twitter Sérgio Camargo no debate presidencial na Band O ex-presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo (PL), afirmou nesta segunda-feira (29) que solicitou...