O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu nesta sexta-feira (17) a votação do projeto que cria um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis com parte dos lucros da Petrobras. A estatal anunciou hoje um reajuste de 5,18% no preço do litro da gasolina e de 14,35% no diesel.
“Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise”, publicou Pacheco em rede social.
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Segundo o presidente do Senado, é inexistente o embate entre governo e Petrobras, já que a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo.
O governo descarta acabar com o PPI (Preço em Paridade Internacional), política adotada em 2016 que obriga o reajuste automático de acordo com os preços internacionais do barril de petróleo do dólar.
“Já que o Governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada”, sugeriu.
O projeto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT) cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.