O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. A partir desta semana, posts da campanha serão divulgados nas redes sociais da instituição. O lançamento do projeto ocorreu na segunda-feira (27), em Brasília, com a participação do coordenador do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT, promotor de Justiça Vinícius Gahyva.
O lançamento marcou o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve os direitos violados. O movimento tem o intuito de facilitar e ampliar o acesso à informação e promover a proteção dos direitos das vítimas, além da humanização do atendimento.
Para o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, Ministério Público precisa superar a ideia de órgão exclusivamente acusador para passar a exercer o papel de acolhimento. “Para isso, é fundamental pensar em integração, diálogo e composição. E é isso que buscamos constantemente: a promoção do diálogo e a integração, não só com as instituições do Estado, mas também com os segmentos da sociedade”.
Aras ressaltou que o Ministério Público não pode ser uma instituição distanciada nem da sociedade nem do Estado. Nesse sentido, defendeu a ampliação do diálogo entre todos os atores. “Mais diálogos como aquele que conduziu ao consenso entre diversos atores sociais e institucionais na elaboração de dois projetos de lei que compõem o Estatuto das Vítimas, os PLs 3.890/2020 e 5.230/2020. É recomendável que todos nós, que integramos o sistema de Justiça, tenhamos conhecimento desses textos; que, aliás, tiveram contribuição importante do MP brasileiro por meio da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do CNMP”.
Fonte: MP MT