Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou para o Ministério Público Eleitoral (MPE) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. Apresentada pelo deputado Elias Vaz, a ação pede que Bolsonaro seja seja investigado por suposto uso do dinheiro público em campanha eleitoral antecipada.
Segundo informações da colunista Bela Megale, Vaz relaciona o aumento de gastos dos cartões corporativos da Presidência à retomada de motociatas realizadas em abril por Bolsonaro. Agora cabe ao MPE avaliar se investigará a denúncia.
O TSE já havia investigado propaganda antecipada por meio das motociatas em uma denúncia feita pelo PDT. Na nova ação, Vaz apresenta novos fatos apontando gastos milionários com o cartão corporativo da Presidência no mesmo período em que Bolsonaro participou desses eventos.
De acordo com o parlamentar, somente em abril, os cartões corporativos ligados à Presidência somaram custos de R$ 4,2 milhões. O total é similar àquele registrado entre janeiro e março de 2022, que foi de R$ 4,6 milhões.
“Bolsonaro torrou em 35 dias cerca de 90% do que gastou nos três primeiros meses do ano. Chama a atenção esse gasto exorbitante”, disse Elias Vaz.
Dados levantados pelo parlamentar no Portal da Transparência revelam que, só em passagens e diárias, o governo federal gastou mais de R$ 160 mil na participação do presidente no evento.
Segundo a colunista, no despacho, Moraes cita o artigo 95 da Resolução do TSE 23.607/2019, que estabelece: “A autoridade judicial, à vista de denúncia fundamentada de filiada ou de filiado ou delegada ou delegado de partido, de representação do Ministério Público ou de iniciativa da Corregedora ou do Corregedor, diante de indícios de irregularidades na gestão financeira e econômica da campanha, poderá determinar as diligências e providências que julgar necessárias para obstar a utilização de recursos de origem não identificada ou de fonte vedada”.
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