O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor recomendou aos promotores de Justiça com atribuições ligadas à matéria de educação,...
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente da existência ou não...
A fim de proporcionar mais oportunidades aos candidatos que buscam por sua primeira habilitação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Governo de...
A Medida Protetiva salva vidas. O alerta é feito pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso, Christiane da Costa Marques...
Cajazeiras/PB - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-Feira (27/4) a Operação “Rescue” para cumprir mandado de busca e apreensão contra um investigado....