provisoria

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis...

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 08.01.2023 Golpistas invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)...

Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro Alexandre de Moraes avalia estragos após vandalismo no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Foi relançado por meio da Medida Provisória (MP) 1.162/2023, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o programa habitacional Minha Casa, Minha...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (10) uma medida provisória, a MP 1.161/2023, que permite ao presidente da República...

Carlos Moura/SCO/STF - 22.11.2022 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal...