Em 2002, o ex-presidente Lula acenou ao mercado com a “Carta ao povo brasileiro” , indicando que respeitaria o “tripé macroeconômico” adotado por Fernando Henrique Cardoso, baseado em câmbio flutuante, e metas de inflação e fiscal. Vinte anos depois, se eleito, Lula encontrará a economia em frangalhos por conta da pandemia e promete soluções mais ligadas às suas raízes.
Com indicadores de inflação, desemprego e crescimento preocupantes após quase 6 anos de política neoliberal, Lula aposta em desfazer medidas adotadas após o governo Dilma Rousseff. Entre as propostas estão:
- Revogação da reforma trabalhista;
- Anular privatizações;
- Reversão da política de preços da Petrobras;
- Revisão do teto de gastos.
Reforma Trabalhista
Ainda em janeiro, Lula disse que os brasileiros deveriam “acompanhar de perto” o que está acontecendo com a reforma trabalhista na Espanha , que anunciou a revogação do texto aprovado em 2012, após o aumento da taxa de desemprego no país. Segundo Lula, o presidente espanhol Pedro Sánchez estaria “trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”.
O líder das pesquisas eleitorais considera que o texto aprovado em 2017 por Michel Temer “dinamitou” direitos dos trabalhadores e afirmou que pretende revogar a PEC para criar empregos com qualificação no país.
Antes da reforma trabalhista, o Brasil tinha 12,7 milhões de desempregados, dois anos e meio depois, o número recuou para 12,4 milhões. A pandemia diminuiu o impacto da medida, mas na visão do ex-presidente, só melhorar o quantitativo não basta.
“O mundo novo criou piores condições de empregabilidade para o povo brasileiro e destruiu parte do que a gente construiu na Educação. Tem menos jovens estudando na universidade, menos salário no bolso do trabalhador e os empregos são intermitentes, que não garantem segurança”, criticou Lula em entrevista à rádio Som Maior, de Santa Catarina nesta terça-feira (22).
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Uallace Moreira, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Seoul National University (SNU), diz que a revogação é justa, pois a promessa de criação de 6 milhões de empregos apresentada na época não se concretizou, uma vez que, segundo o economista, “não é a legislação trabalhista que cria empregos, e sim crescimento econômico”.
“Nos governos do PT a CLT estava em pleno vigor e tivemos a menor taxa de desemprego da história do Brasil”, comenta. “Hoje temos 11,2% de desemprego, mais 4,9% de desalento (pessoas que desistiram de procurar emprego), quase 16% fora do mercado de trabalho. A reforma não resolveu o problema já que o Brasil não cresce, não gera emprego”, finaliza.
O economista lembra que o PIB brasileiro não cresce desde 2014, e alerta para o crescimento da taxa de subutilização (pessoas que queriam trabalhar por mais tempo e não conseguem), um indicativo da precarização do trabalho.
“Hoje esse índice está em 24%, mas chegou a 29%. O quadro hoje é esse: desemprego alto, queda de renda e trabalho precário. Isso impacta também na contribuição previdenciária. O Brasil tem um mercado interno imenso, e isso para ser efetivado precisa ser fortalecido, mas a reforma está ampliando a desigualdade, portanto a revogação é uma medida urgente”, opina o professor.
Teto de gastos
Lula promete também acabar com a âncora fiscal do teto de gastos, e “fazer o que for necessário” para melhorar a vida do povo. “Vamos gastar o que for preciso gastar. Muitas vezes o gasto é investimento”, afirmou Lula em entrevista à rádio Espinharas, na Paraíba, na última terça (15).
O ex-presidente entende que muitas vezes os gastos são investimentos limitados pela PEC 241, instituída no governo Temer.
“Você não tem que limitar, porque quando limita, é para gastar menos para o benefício do povo. Eles consideram como gastos pagar aposentadoria, salários, investimentos na saúde”, completou.
A regra do teto de gastos limita o crescimento das despesas à variação da inflação, mas, na visão do petista, funciona como “algemas” para governantes incompetentes.
A professora de economia da UFF (Universiade Federal Fluminense), Julia Braga, afirma que nos quase seis anos em que vigora o teto de gastos, ele provocou estagnação econômica, imprevisibilidade constitucional e não concluiu o propósito para que foi criada, que era controlar a inflação.
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“O crescimento dos gastos públicos de 2015 a 2019 é de 0,9% ao ano e de 2004 a 2014 esse crescimento era perto de 7,5%. Essa retração nos gastos públicos coincide com a queda no potencial de crescimento da economia brasileira, que se descolou da média mundial. O Brasil cresceu cerca de 3,5% entre 2004 e 2014 e a partir de então o mundo continua crescendo nesse ritmo e a economia brasileira fica estagnada”, critica.
“Além disso, você tem uma necessidade de mudar a Constituição muito frequentemente dado que essa regra é absolutamente restritiva e não permite nem mesmo o bom funcionamento da máquina pública”, completa.
Essas modificações constantes diminuem a transparência das contas públicas, como no caso das emendas do relator que formam o “orçamento secreto” .
Julia acrescenta que existem outras regras que limitam o gasto desenfreado.
“Não acredito que revogar o teto de gastos atinja a credibilidade do governo, lembrando que ainda temos a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Além disso, o governo precisa apresentar um planejamento econômico e que de fato siga.”