O tratamento adequado dos conflitos e a disseminação da cultura da paz, com técnicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, como os Círculos de Construção de Paz e os Círculos de Resolução de Conflitos promovem a conscientização sobre a importância da busca da solução pacífica para conflitos. Semear a paz e fortalecer a justiça são prioridades estabelecidas para os próximos dois anos pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
A Justiça Multiportas, que oferece várias opções rápidas e fáceis para o cidadão e cidadã resolverem seus conflitos sem precisar ingressar com uma ação na justiça. Com isso, o acesso à Justiça se dá por meio de métodos que promovam o diálogo, como também a conciliação e mediação, que são mais céleres e adequados ao perfil de cada caso, além de menos onerosos.
Várias ações no Judiciário mato-grossense são desenvolvidas para fomentar a pacificação social no Estado, com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), que atuam, principalmente, com a conciliação, mediação.
Além disso, facilitadores da Justiça Restaurativa são formados e capacitados constantemente.
A abrangência chega a toda sociedade, nas mais variadas esferas, por meio de parcerias firmadas com instituições e órgãos do poder público.
A expansão chegou nas instituições de ensino, que têm percebido a importância das práticas restaurativas. O NugJur tem levado os Círculos de Construção de Paz e de Apresentação das Práticas Restaurativas às escolas das redes pública e privada para que os locais sejam harmônicos com a redução dos conflitos, tanto entre estudantes quanto entre o corpo docente.
O Círculo de Construção de Paz auxilia no processo de prevenção às ações de possíveis violências dentro do espaço escolar, restabelecendo o diálogo onde é aplicado.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT