O governo federal publicou nesta terça-feira (3) uma resolução que diminui a parcela da Petrobras do mercado de gás natural. A ideia é diminuir a concentração do GLP nas mãos da empresa para estimular a competição no setor, hoje fortemente dominado pela estatal.
O mercado financeiro aprovou a medida e considera que agora poderá surgir um “novo mercado de gás”, mas a sua produtividade ainda é incerta.
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A resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) dá 180 dias para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) estude e elabore um programa para retirar do estado parte dos contratos de suprimento.
A medida foi uma das primeiras bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeu logo no início do governo um “choque de energia barata”, com o aumento da competição no setor.
Atualmente, a Petrobras responde por cerca de 85% do total de gás natural comprado por distribuidoras de gás encanado no país. Desde o fim de 2021, a estatal tem sido questionada por aumento de 50% no preço do insumo em novos contratos de fornecimento, informa a Folha de São Paulo.
Com a nova resolução, a Petrobras deve permitir, nos contratos futuros, que o comprador reduza os volumes contratados sem penalidades. Além disso, a estatal será obrigada a leiloar oferta do combustível e remover barreiras para que outras empresas acessem a infraestrutura de escoamento.
Em maio de 2022, a Petrobras aumentou em 19% o preço do gás, seguindo o mercado internacional, afetado pela guerra na Ucrânia, que provocou alta nas commodities e no dólar. O consumidor já começou a sentir o preço nos estados, que têm reajuste trimestral.