A data 11 de agosto tem um significado ímpar e relevante para o Judiciário estadual, como também em nível nacional, justamente porque, além de ser o dia dedicado ao magistrado e a magistrada, marca o aniversário de criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais instalados no Brasil, em 1827 – em Olinda (PE) e em São Paulo. Esses cursos deram origem às renomadas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, e da Universidade de São Paulo (USP), no Largo do São Francisco, na Capital paulista. Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, é no início desses cursos que está à origem da homenagem, do reconhecimento a todo o processo de evolução da prática jurídica. E hoje, conforme reflexão da desembargadora torna-se imprescindível parabenizar os colegas juízes e juízas e os desembargadores e desembargadoras pelo dia de quem tem a missão de oferecer “justiça com eficiência e equidade para promover a cultura da paz social”.
E na visão do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Tiago Abreu, além do âmbito intelectual, neste dia 11 de agosto é preciso ressaltar a importância social dos magistrados e das magistradas, cuja formação, baseada em valores, que são universais, lhes impõe desafios diários, uma vez que “já que ao julgar não se exige do juiz, da juíza, somente os conhecimentos jurídicos, mas, sobretudo, bom senso para que decida da melhor maneira produzir a tão almejada justiça”.
O dirigente da Amam pontuou que, apesar dos constantes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, os magistrados têm a convicção de que conseguem com êxito superar os obstáculos que a sociedade brasileira vem a cada dia exigindo da magistratura.
Meio jurídico – Além do Dia do Magistrado e da Magistrada, em 11 de agosto comemora-se o dia de Criação dos Cursos de Direito, Dia do Estudante, especialmente do de Direito, e Dia do Advogado e da Advogada. Todos esses profissionais são essenciais no trabalho conjunto que tem como meta servir ao próximo, principalmente aos que buscam as ações e atos da Justiça como última esperança de resolução de situações individuais ou coletivas.
A desembargadora Maria Helena Póvoas aproveitou a comemoração do dia do Magistrado e da Magistrada para parabenizar os demais operadores
do Direito, como defensores, procuradores, promotores e delegados de polícia, que, com compromisso e determinação, contribuem e são essenciais na garantia e na manutenção do Estado Democrático de Direito por exercerem as funções, de acordo com as atuações, como parte do sistema judicial.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT