domingo, novembro 15, 2026

Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta


O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto de Lei (PL 4.566/2021), que tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo.

Para o senador, o projeto é fundamental para combater o racismo estrutural existente na sociedade brasileira. Ele destacou que o nível de ódio e violência contra o povo negro nunca esteve tão alto como agora. 

— Vamos ajudar a mudar o cenário brasileiro de racismo. Ele é incompatível com as nossas diversidades, brasilidades, com a vida. Combater o racismo é respeitar os direitos humanos. Aprovar o PL nº 4.566 é mais um passo para avançarmos na igualdade e na liberdade — disse Paim.

O senador também ressaltou que o projeto de lei (PL 4.373/2020), de sua autoria, que tipifica como crime de racismo a injúria racial, aprovado por unanimidade no Senado, está parado na Câmara dos Deputados.

— Vamos aprovar esse porque a nossa responsabilidade é enorme. É preciso romper com as correntes que ainda massacram o povo negro. A abolição de 1888 não está concluída — afirmou.

Paim ainda pediu que seja votado com urgência o PL 3.253/2019, que estabelece condições gerais de trabalho dos garis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Obras da estação do BRT em frente ao Shopping Pantanal entram em fase final

A construção da estação do Sistema BRT em frente ao Shopping Pantanal, em Cuiabá, está na fase final. A estrutura faz parte do conjunto...

PM e PRF apreendem mais de 40 quilos de entorpecentes escondidos em fundo falso de caminhonete

Uma ação integrada entre policiais militares do 13º Comando Regional e a Polícia Rodoviária Federal resultou na apreensão de 43 quilos de entorpecentes diversos,...

Seduc intensifica ações do Projeto Pré-Enem Digit@l MT na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) prepara uma programação de aulas intensivas para estudantes da 3ª série do Ensino Médio...

Escola de Governo realiza consulta para definir cursos de 2027 e 2028

A Escola de Governo abriu uma consulta aos servidores públicos do Executivo Estadual para identificar e definir cursos de formação e desenvolvimento para 2027...