O Parque Nacional do Iguaçu foi concedido nesta terça-feira (22) à iniciativa privada por R$ 375 milhões. A melhor proposta ofertada foi a do Consórcio Novo PNI e representou ágio de 349,45% em relação ao previsto no edital. O leilão foi realizado na tarde de ontem pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. De acordo com o ministério, esse é um dos maiores projetos de concessão no setor.
Duas empresas fizeram propostas para a concessão do Parque Nacional do Iguaçu: além do Consórcio PNI, concorreu o Consórcio Reserva Iguaçu. Após a apresentação das propostas em papel, o leilão promoveu propostas por viva voz. Foram apresentadas dez propostas em viva voz. O vencedor do certame, o Consórcio Novo PNI, é formado pelo Grupo Cataratas [atual gestor do parque] e pela Construcap [empresa que é concessionária do parque Ibirapuera, em São Paulo].
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Segundo Martha Seillier, secretária especial da secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão vai permitir o desenvolvimento de novas atividades no parque. “Isso vai permitir que tenhamos novos polos sendo visitados na região. Hoje só conhecemos basicamente o polo onde estão as quedas d’água. Temos três novos polos que serão desenvolvidos, novas trilhas, teleféricos e o trem que vai conectar os passageiros de forma mais sustentável”, disse, após o resultado do leilão.
O leilão foi acompanhado pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. “A conexão entre os parques e o turismo de natureza é uma grande oportunidade de geração de renda, de geração de emprego verde, aliada à proteção ambiental, como essa concessão exige”, disse o ministro.
Segundo ele, parte dos recursos obtidos nessa concessão serão direcionados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O percentual destinado à fiscalização, no entanto, não foi divulgado pelo governo. “Esse novo modelo [de concessão] é desenhado para que o ICMBio tenha mais capacidade de proteção e fiscalização”, respondeu a jornalistas que questionaram sobre o valor a ser destinado ao instituto.
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O projeto de concessão prevê investimentos de R$ 500 milhões em novas infraestruturas e outros R$ 3,6 bilhões em operação do parque durante o período de concessão, previsto para 30 anos. Pelo edital, o concessionário não poderá cobrar pelo ingresso um valor acima do estabelecido em contrato. Também está previsto desconto no ingresso para moradores dos 13 municípios do entorno do parque. O edital determina ainda aspectos ligados à preservação ambiental e preocupação com as comunidades do entorno.
Atualmente, o preço do ingresso do parque cobrado de brasileiros é de R$ 63 para pessoas acima dos 12 anos, contando-se com a taxa para conservação e transporte. Para visitantes de países do Mercosul, esse mesmo ingresso é vendido a R$ 85 e para visitantes dos demais países, R$ 107.
Mata Atlântica
O Parque Nacional do Iguaçu, situado na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, tem uma área de quase 200 mil hectares e foi criado em 1939. Sua principal atração são as Cataratas do Iguaçu, eleita uma das sete maravilhas da natureza, em 2011. O parque é também a maior reserva remanescente de Mata Atlântica da região e conquistou o título de Patrimônio Natural da Humanidade. De acordo com o ministério, ele costuma receber 2 milhões de turistas por ano. A expectativa é que, com a concessão, o número de visitantes seja duplicado.
Todo o processo da concessão foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e contou com a estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do Instituto Semeia e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).