Já está no ar o 17º episódio do programa “Explicando Direito”, com uma apresentação da doutoranda e mestre em Direito Luciana Faria de Carvalho, que fala sobre a obra autoral “O Teletrabalho/Home Office no Poder Judiciário Brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais”. Além de mediadora e conciliadora, ela também é analista jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo explicou, o trabalho concentrou-se em responder a seguinte pergunta: quais seriam os desafios enfrentados pelo Judiciário na implementação do teletrabalho em face dos impactos da pandemia e da tecnologia na contemporaneidade?
“O método que utilizei de abordagem foi o método dedutivo, mas também com método dialético em face de terem sido inseridas algumas experiências do direito estrangeiro com teletrabalho como Portugal e Espanha, que têm regulamentação muito favorável aos teletrabalhadores. Foi também utilizado o pensamento complexo, novo método que é fruto do meu estudo num grupo criado na Uniset que é um método derivado de um método sistêmico, que considera o Poder Judiciário com um sistema”, asseverou.
Segundo Luciana, é preciso romper com o enfoque tradicional do trabalho, que é essencialmente patrimonialista e reparador, “trazendo, hoje, um novo olhar multidisciplinar no teletrabalho, focado não apenas nos aspectos econômicos ou de produtividade, mas com responsabilidade social. Respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana, a solidariedade e a fraternidade. Então, tudo deve estar em consonância com os princípios que informam a ordem econômica e social, mas também de mãos dadas com o direito à saúde, ao ambiente ecologicamente equilibrado.”
Luciana de Carvalho é doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Marília (SP), no convênio realizado em parceria com o TJMT e a Esmagis-MT. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho (UGF).
O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida onde aparecem um notebook e uma xícara de café em cima de uma mesa. Acima do notebook, a capa do livro, onde aparecem o nome da autora, título e uma imagem de um notebook e as mãos de uma mulher tocando no equipamento e escrevendo com a outra mão.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)