Promover a pacificação social por meio do diálogo e evitar litígios. O Poder Judiciário de Mato Grosso oferece várias ‘portas’ que levam a caminhos adequados para a solução de conflitos e pacificação social.
A Justiça Multiportas é um dos compromissos da atual gestão, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que tem o compromisso de semear a paz e fortalecer a Justiça.
A grande vantagem dos métodos autocompositivos – quando o conflito é decidido pelas próprias partes – é proporcionar o diálogo. A conciliação e a mediação são algumas dessas portas para resolver conflito. Com isso, o acesso à Justiça não se dá somente por meio da interposição de uma ação, mas utilizando esses métodos que são mais céleres, eficazes, efetivos e menos onerosos.
Com o propósito de expandir cada vez mais as práticas de conciliação e mediação, visando à pacificação social, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fortalece o tratamento adequado dos conflitos por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nos Fóruns de todo o Estado. É no Cejusc que a população tem acesso a esse tipo de serviço.
Os resultados da conciliação e mediação falam por si só. É o que afirma a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, uma das grandes entusiastas, incentivadoras e precursoras dos métodos autocompositivos para resolução de conflitos em Mato Grosso. “As pessoas resolvem elas mesmas as suas demandas e ficam satisfeitas com o resultado, fruto da decisão que elas mesmas tomaram. Esta é uma humanização muito grande por parte do Tribunal de Justiça, que vem trabalhando as múltiplas portas para oferecer serviços de pacificação social. E agora, neste dois anos que temos pela frente, queremos fomentar ainda mais essas práticas.”
O Poder Judiciário de Mato Grosso é pioneiro na mediação e conciliação e em oportunizar àqueles que procuram pela Justiça uma possibilidade a mais de solução dos seus conflitos.
A Resolução N. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça foi fundamental para a implementação do sistema de Justiça Multiportas. Este foi o primeiro regramento para a aplicação adequada das técnicas autocompositivas nos tribunais de todo o país. Na Resolução está expressa a exigência da capacitação continuada para o aperfeiçoamento constante dos conciliadores e mediadores.
Conciliação – Método de negociação onde o(a) conciliador(a) atua de forma ativa, em conflitos pontuais, sugerindo soluções e possíveis acordos.
Mediação – Pode ser definida como uma negociação indireta, facilitada por um(a) mediador(a). As partes são auxiliadas pelo(a) profissional que auxilia a negociação entre as pessoas envolvidas num conflito, para que compreendam suas posições para encontrar soluções compatíveis com seus interesses e necessidades.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT