A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos...
Para assegurar a prestação de serviços eficientes e céleres à população o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a transformação das...
Reprodução: Ricardo Stuckert - 09/11/2022
Lula e Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , afirmou nesta sexta-feira (6) que...
Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ao...