A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) criticou a Medida Provisória (MP 1.135) que adia repasses para o setor cultural, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399 de 2022). Ela lembrou que o presidente Jair Bolsonaro já tinha vetado essas leis e que os seus vetos foram derrubados pelo Congresso.
Em pronunciamento nesta terça-feira (30), a parlamentar acusou Bolsonaro de “perseguir também as pessoas com deficiência”. Neste sentido, lembrou que em dezembro de 2019 foi aprovado um projeto (PL 3.055/1997), que aumentava a renda per capita do benefício de prestação continuada para meio salário-mínimo, pois era de apenas um quarto do salário-mínimo.
— Ele vetou, o Presidente da República, nós derrubamos o veto e ele veio com a Medida Provisória 1.023, retomando a renda per capita para as pessoas que têm benefício de prestação continuada a um quarto de salário-mínimo — afirmou.
Zenaide também qualificou de “ridícula” a desconfiança sobre o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. E denunciou que isso está aumentando a violência política.
Por último, a senadora parabenizou as empresas que defendem o meio ambiente e lembrou que em três anos e oito meses foram aprovados 1.954 novos agrotóxicos, “jogados nos rios e o povo brasileiro ingerindo”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado