repasses

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, deu provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Prefeitura de Cuiabá para assegurar...

A Prefeitura de Cuiabá esclarece: -Numa solução construída com a Prefeitura Municipal de Cuiabá o Tribunal de Contas do Estado – TCE, determinou que o...

A Prefeitura de Cuiabá informa que: - Por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Planejamento e Fazenda, a Prefeitura...

Quanto à decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) no que tange os repasses à Saúde Pública, a Prefeitura de Cuiabá informa: -...

O suposto déficit de previsão orçamentária apontado pelo Gabinete de Intervenção no orçamento de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa (SMS) Cuiabana...

Marcello Casal JrAgência Brasil Repasses referentes à lei Paulo Gustavo deverão ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano ...

O Senado aprovou na quinta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.895/2022, que prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei Complementar 197, que viabiliza o repasse de R$ 2 bilhões para as...