O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação, que precisa ser aprovada pelo Senado, foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).
Caso seja aprovado, Nascimento vai substituir Marcelo Barbosa, que fica no cargo até 14 de julho. Nascimento é advogado e professor de Direito da FGV-Rio.
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Também foram publicadas no DOU outras 20 indicações, sendo duas delas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e as restantes para as diretorias de oito agências reguladoras. Todas essas indicações também precisam passar pelo Senado.
Para o Cade, o advogado Victor Oliveira Fernandes foi indicado como conselheiro. Atualmente ele é chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Juliana Oliveira Domingues, assessora especial do Ministério da Justiça, foi indicada para ser procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao conselho.
A agência com mais indicações foi a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram sugeridos cinco nomes, incluindo o de Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que já é diretor, para ocupar a diretoria-geral.