Com 17 votos a favor e uma abstenção, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11) a indicação do diplomata Ricardo Neiva Tavares para embaixador na França e, cumulativamente, no Principado de Mônaco. O parecer do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi favorável. A indicação (MSF 6/2023) segue agora para o Plenário.
Na sabatina, Ricardo Neiva Tavares manifestou seus planos de, como chefe da embaixada, promover mais visitas de autoridades francesas ao Brasil e vice-versa e dar ênfase às questões fronteiriças com a Guiana Francesa, entre as quais o adensamento da cooperação em educação e saúde e o combate a atividades de garimpo ilegal e pesca irregular. Ele chamou a atenção para os sucessivos déficits comerciais para o lado brasileiro, atribuídos a um desequilíbrio em termos de valor agregado das mercadorias, mas considera o protecionismo um obstáculo.
— O Acordo Mercosul-União Europeia poderá desempenhar papel positivo na expansão do comércio, quando entrar em vigor, e, nesse sentido, será fundamental superar o protecionismo de alguns países europeus na área agrícola, para que o instrumento passe a vigorar.
Tavares considera que a cooperação em questões ambientais, com o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável, poderá influenciar positivamente o comércio com a França.
— Tenciono estimular a cooperação para a implementação dos compromissos multilaterais e nacionais, fomentar o conhecimento mútuo e as oportunidades para o uso sustentável da biodiversidade, incentivar os biocombustíveis e outras fontes renováveis na transição para uma economia global de energia limpa, promover a imagem do Brasil como parceiro para soluções e fortalecer o viés positivo do relacionamento — resumiu.
O indicado
Ricardo Neiva Tavares foi embaixador do Brasil e representante permanente junto a organismos internacionais em Viena (2016-2018), em Roma (2013-2016) e na missão do Brasil na União Europeia, em Bruxelas (2008-2013). Já havia servido na embaixada em Paris, entre 1986 e 1989. Em seu último cargo, foi assessor internacional da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020 a 2022.
Nascido em 1957, no Rio de Janeiro, Tavares cursou direito na Universidade de Brasília (UnB). Estudou também na Escola Nacional de Administração (ENA), atual Instituto Nacional do Serviço Público (INSP), em Paris, onde se graduou em 1984.
Outras funções que exerceu ao longo da carreira no Ministério de Relações Exteriores (MRE) foram: primeiro-secretário na embaixada em Tóquio, de 1989 a 1993; assessor da Secretaria-Geral do Itamaraty, de 1993 a 1995; conselheiro na missão junto à Organização das Nações Unidas (ONU), de 1995 a 1998; conselheiro na Embaixada na Austrália, de 1998 a 2001; chefe da Assessoria de Comunicação Social do MRE, de 2003 a 2006; e assessor especial do Gabinete do Ministro, de 2006 a 2008.
França
O país mais extenso da União Europeia segue sendo a região mais visitada do mundo. De acordo com Veneziano, os franceses estão na vanguarda das indústrias aeroespaciais, de biotecnologia e de telecomunicações, e mantêm um histórico relacionamento sólido com o Brasil. Em 2006, as relações atingiram patamar de parceria estratégica, o que possibilitou o estabelecimento de uma agenda de intercâmbio e cooperação bastante abrangente. Foi instituído em 2008 o Plano de Ação da Parceria Estratégica franco-brasileira. Esse instrumento contempla distintas perspectivas que vão do diálogo político às relações econômicas e comerciais; do desenvolvimento sustentável à educação; da cooperação nas áreas de defesa, espaço e energia nuclear aos temas migratórios e transfronteiriços.
Mônaco
Sobre Mônaco, Veneziano registra que se trata do menor país do mundo, desconsiderada a situação sui generis do Vaticano. O Principado está encravado na costa mediterrânea da França e é governado desde 1297 pela dinastia dos Grimaldi. É um luxuoso centro de turismo internacional, que tem nas atividades financeiras sua principal fonte de renda. A cooperação entre Brasil e Mônaco teve início com o estabelecimento de relações consulares em 1911. O relacionamento diplomático formal, no entanto, só foi estabelecido em 2010.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado