O ministro e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, decidiu neste sábado (10) que a chapa do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) está impedida de usar imagens dos eventos oficiais do 7 de Setembro na propaganda eleitoral.
A decisão liminar atendeu parcialmente a uma ação movida no TSE pela Coligação Brasil da Esperança , do candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No 7 de Setembro, Bolsonaro participou de atos comemorativos em Brasília e no Rio de Janeiro, mas os eventos oficiais se misturaram com ações de campanha do candidato. Adversários na corrida eleitoral, então, contestaram o uso de imagens oficiais na campanha.
Em sua decisão, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, devem parar de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens” dos atos oficias do 7 de Setembro.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, afirma o ministro, na decisão.
A campanha de Bolsonaro tem 24 horas para se adaptar à mudança. Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 10 mil.
A TV Brasil também apareceu na decisão de Benedito Gonçalves. Como o veículo estatal grvaou imagens que foram usadas por Bolsonaro, o ministro também ordenou que alguns trechos sejam removidos do canal do YouTube da TV Brasil. Para a decisão, algumas partes da transmissão mostram Bolsonaro fazendo campanha política, e não apenas participando de atos cívicos oficiais.
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Fonte: IG Política