sexta-feira, maio 1, 2026
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Grupo de Intervenção Rápida impede entrada de celulares e carregadores na PCE

O Grupo de Intervenção Rápida (GIR), equipe especializada da Polícia Penal de Mato Grosso, apreendeu, na noite desta quarta-feira (19.04), cerca de 80 componentes...

CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência doméstica...

CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar...

Projeto na CCJ impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima reunião o PL 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que impede a guarda...

CCJ adia projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha...

Pauta da CCJ tem projeto que impede guarda compartilhada em caso de ameaça ou violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, projetos relacionados a medidas de proteção à mulher. Um...

INSS: pensão por morte de idosa não impede ganho de BPC pelo marido

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