O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu um pedido do Partido Liberal (PL) e estipulou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem politicamente no Lollapalooza. A decisão foi publicada na manhã deste domingo (27) pelo ministro Raul Araújo.
O partido de Jair Bolsonaro acionou o TSE após a cantora Pabllo Vittar entoar gritos de “Fora Bolsonaro” e desfilar uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Na visão do partido, a manifestação fere a lei eleitoral e prejudica Bolsonaro.
“Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, afirmou o PL.
Em seu despacho, Araújo concordou com os argumentos da legenda e proibiu qualquer manifestação no evento, que termina neste domingo.
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“A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral. Fica proibida a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival”, entendeu Raul Araújo.
O PL utilizou o mesmo argumento usado pelo PSL em 2018, quando Roger Waters, vocalista do Pink Floyd, fez críticas à Bolsonaro em uma turnê realizada no Brasil. Na época, entre tanto, ministros do TSE entenderam que o então candidato do PT, Fernando Haddad, e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), não poderiam ser responsabilizados e ressaltaram que as falas não interferiram no resultado nas urnas.