O troca-troca no comando da Petrobras não vai reduzir preço dos combustíveis , causa descontinuidade da administração e danos à imagem da empresa. Para Mariana Lessa, professora de Governança Corporativa e Compliance da FGV, desde a crise dos caminhoneiros , em 2018, já poderia ter sido criado um fundo para amortizar esses aumentos de gasolina e diesel , em cenários de crise como o atual.
Trocar o comando da Petrobras, em algum momento, vai ajudar a derrubar o preço dos combustíveis?
O troca-troca não adianta. Ele provoca descontinuidade nos objetivos estratégicos da empresa, traz aumento de custos, já que o presidente que sai fica recebendo salário por seis meses, até terminar a quarentena antes de ir para a iniciativa privada. O Conselho de Administração, e seja quem sentar nele, vai buscar o melhor interesse da companhia, que é o lucro para os acionistas.
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O que poderia ser feito para reduzir o impacto de preços no bolso do consumidor?
Por ser de economia mista, está previsto no estatuto da companhia que ela possa agir no sentido de atender o interesse público. Mas, se fizer isso, precisa ser compensada pela União. Hoje, acho complicado que o Conselho vote a desvinculação do Preço de Paridade Internacional (PPI).
A Petrobras atua no mercado internacional e, por isso, os preços seguem as variações de fora. Abandonar o PPI vai trazer insegurança jurídica e os conselheiros podem ser responsabilizados por gestão temerária.
E a criação de um fundo de amortização?
Os especialistas que estudam governança recomendam o caminho de um fundo desse tipo. Isso já estava no radar desde a greve dos caminhoneiros, em 2018. Mas não avançou. O fundo poderia ser abastecido com os recursos dos dividendos que a empresa paga a seus acionistas.
Seria um fundo temporário, só acionado em momentos de crise no mercado Internacional, com impacto no preço do petróleo. O Congresso poderia agir para ter uma lei criando o fundo.
E por que esse fundo não andou?
Acho que é um pouco de tentar culpar a empresa pelos aumentos de preço. É tentar punir os bons gestores. Mas eles não estão pensando no impacto eleitoral. Pessoa Jurídica não tem coração. Quando ela é bem operada, tenta maximizar o lucro para atender o interesse das partes interessadas.
Hoje, a empresa não está atendendo os clientes, que pagam caro pela gasolina e diesel. Mas a Petrobras não está criando preço. Apenas segue o mercado internacional.
Privatizar a Petrobras vai ajudar a derrubar o preço do diesel e da gasolina?
Se nem o governo, como acionista principal, consegue fazer uma política que absorva esses aumentos, imagine a iniciativa privada. Privatizada, e com diluição do controle, a Petrobras vai continuar olhando o que é benéfico para o acionista.
Esses ataques ao lucro da Petrobras, feitos pelo governo, trazem prejuízo do ponto de vista da governança?
Sim, há risco de imagem. E desde 2016, o mercado de capitais cobra das estatais uma boa governança pela importância que elas têm na Bolsa.