O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem o melhor tempo de giro do acervo processual entre os tribunais de médio porte do Brasil. A taxa do TJMT é de 1 ano e 11 meses, enquanto a taxa geral da Justiça Estadual é de 3 anos e 2 meses.
Tal volume de acervo processual significa que, mesmo que não houvesse ingresso de novas demandas e fosse mantida a produtividade, seriam necessários aproximadamente 1 anos e 11 meses de trabalho para zerar o estoque. O tempo de giro do acervo é calculado pela razão entre os pendentes e os baixados.
Os dados fazem parte do anuário Justiça em Números, divulgado nessa quinta-feira (1º de setembro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O indicador aponta a capacidade de um tribunal em ter maior potencial para resolver processos mais rapidamente, julgando tanto os casos novos que chegam à Justiça quanto aqueles que já estão em tramitação.
Entre os tribunais de médio porte que são analisados conjuntamente (TJBA, TJSC, TJGO, TJPE, TJDFT, TJCE, TJPA, TJMA e TJES), Mato Grosso figura em 1º lugar no tempo de giro do acervo. A nível nacional, o TJMT está na 6ª colocação.
O acervo de processos pendentes atual do Poder Judiciário de Mato Grosso é de 866.389 processos, conforme aferido pelo relatório. Em 2021, foram registrados 427.286 casos novos na Justiça Estadual mato-grossense.
Advogada comemora rapidez em solução do Judiciário – A advogada que atua em Colíder, Neuma Terezinha Porporatti Cielo, tem 62 anos, advoga há 37 anos na área da família e conta ter ficado espantada com a agilidade com que o Tribunal de Justiça decidiu sobre a concessão da justiça gratuita a um casal. Foram apenas 3 dias entre a entrada na ação e a decisão e em um mês foi certificado o trânsito em julgado e tudo resolvido.
“Foi muito interessante esse caso porque o ex-casal não conseguia pagar as custas de mais de R$ 8 mil no processo, a renda dos dois não passava de R$ 5,5 mil e eu achei que não conseguiria mudar a sentença do juiz. Mas recorremos ao Tribunal de Justiça e, no final, consegui a solução com uma rapidez que nos meus 35 anos de profissão nunca tinha acontecido”, relatou a advogada.
Justiça em Números – Publicado desde 2003, o relatório Justiça em Números é um anuário estatístico consolidado e elaborado com base na missão prevista na Lei n. 11.364/2006, que cria o Departamento de Pesquisas Judiciárias dentro da estrutura do CNJ. O documento analisa de forma minuciosa dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário nacional, ao tempo em que torna público os mais atualizados dados da atividade jurisdicional brasileira.
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Mylena Petrucelli e Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT