A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a 16ª reunião na manhã desta quarta-feira (31). Os membros deliberaram 12 processos. Onze...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão.
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A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (24), uma manhã de reuniões para tratar de 18 processos em suas Comissões. Foram feitos os encontros da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça....
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (17), a 14ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR....
A 11ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação - CCJR foi realizada nesta quarta-feira (26) e deliberou 10 processos que constavam...
Mato Grosso implantou os Sistemas Integrados de Gestão Ambiental de Autuação e Responsabilização (SIGA Autuação e SIGA-R) e com isso, tornou todos os novos...
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Mulheres pesquisam passado criminal de homens em sites jurídicos
Ser mulher é temer pela própria segurança o tempo todo. Por causa...