terça-feira, abril 21, 2026
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CCJR realiza sua 16ª reunião e delibera 12 processos

A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a 16ª reunião na manhã desta quarta-feira (31). Os membros deliberaram 12 processos. Onze...

Governador: “Decisão de ministro que autoriza estudos e processos da Ferrogrão é uma vitória para MT”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. A...

CCJR, CFAEO e CTUMDDA realizaram reuniões e analisaram 18 processos

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (24), uma manhã de reuniões para tratar de 18 processos em suas Comissões. Foram feitos os encontros da...

Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça....

CCJR realiza sua 14ª reunião e delibera 07 processos

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (17), a 14ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – CCJR....

11ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação deliberam 10 processos

A 11ª reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação - CCJR foi realizada nesta quarta-feira (26) e deliberou 10 processos que constavam...

Mato Grosso tem processos de responsabilização de infratores 100% digitais

Mato Grosso implantou os Sistemas Integrados de Gestão Ambiental de Autuação e Responsabilização (SIGA Autuação e SIGA-R) e com isso, tornou todos os novos...

Mulheres pesquisam passado criminal de homens em sites de processos

Pexels/ThisIsEngineering Mulheres pesquisam passado criminal de homens em sites jurídicos Ser mulher é temer pela própria segurança o tempo todo. Por causa...

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