Nesta quinta-feira (9), os senadores aprovaram em Plenário o requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para que o PL 4.915/2019, que prevê que as...
O Poder Executivo editou o Decreto 11.430, de 2023, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da administração pública federal...
O Senado analisará projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio....
Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o governo federal editou o Decreto 11.430, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) requerimento para que a proposta que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela...
O Plenário aprovou requerimento para encaminhar o PL 4.915/2019, que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de...
