Projeto de autoria da vereadora Michelly Alencar teve 19 votos favoráveis e segue para sanção do Executivo
A lei municipal de autoria da vereadora Michelly...
No dia 22 de maio será realizado o Encontro Estadual "Medidas protetivas de urgência e outras medidas acautelatórias para a vítima", promovido pela Coordenadoria...
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), ser favorável ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020). A parlamentar...
Em audiência pública na tarde desta terça-feira (2), especialistas em educação apontaram que a escola precisa ser entendida como um ambiente de paz, acolhimento...
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2), a...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizará sexta-feira (28 de abril) a audiência pública "Prevenção e reação...
