vigencia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta sexta-feira (17) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. São elas a MP 1.143/2022,...

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468...

Luiz Alves Clique para ampliar Iniciativa inédita, idealizada pela gestão Emanuel Pinheiro, com base na lei municipal nº 515/2022,...

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP...

Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação da Medida Provisória 1.128/2022. O ato de prorrogação foi publicado nesta sexta-feira (16) no Diário...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação de três medidas provisórias (MP). O ato de prorrogação foi publicado nesta terça-feira (16) no...