O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parcial sobre...
O Congresso Nacional derrubou parcialmente os vetos da presidência da República 69/2021 (sobre Lei do Fundeb), 01/2022 (criação da Procuradoria Regional da República da...
Acordo de lideranças partidárias adiou a votação de 14 vetos presidenciais, entre eles, os vetos 36 (privatização da Eletrobrás) e 67 (marco legal das...
Em sessão marcada para as 14h de quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar uma pauta com...
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, convocou sessão para votação de vetos nesta quinta-feira (10). A previsão é de que sejam derrubados...
O Congresso Nacional tem sessão conjunta semipresencial na quinta-feira (10), às 16h, para votar dois vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. O primeiro...
