A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento de Zequinha Marinho solicitando realização de audiência pública sobre o PL 4.996/2019, de Alessandro Vieira, que...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação contra sentença declarada pelo Juízo...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) orientou e notificou donos de propriedades rurais e pousadas, localizadas às margens da Estrada Parque Transpantaneira, no município...