O vereador Dídimo Vovô (PSB) apresentou o projeto de lei nº 112/2023, que pede a declaração de Utilidade Pública Municipal a entidade Filantrópica “Associação...
O vereador Jeferson Siqueira (PSD) propôs projeto de lei declarando a Utilidade Pública Municipal o Instituto Premius de Desenvolvimento (IPD). A proposta é datada...
Uma alteração na lei 3.158/93, que disciplina a declaração de utilidade pública municipal, foi proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) na terça-feira (16). A...
O vereador Mário Nadaf (PV) protocolou projeto de lei que declara utilidade pública municipal à Associação Anussim Shema Israel: Sinagoga de Cuiabá. A proposta...
ENTIDADE FILANTRÓPICA
Tramita na Câmara de Vereadores de Cuiabá o projeto de lei nº 85/2022, que declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Trabalho...
O vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento (União) apresentou o projeto de lei nº 13/2023, para declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres...
Se uma entidade ou uma instituição são consideradas sem fins lucrativos e são prestadoras de serviços à coletividade, garantindo que a gestão administrativa e...
