tutelares

Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude participam nesta sexta-feira (10), em Cuiabá, das 9h às 12h, de reunião de...

O projeto de lei (PL 2.474/2022), apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), busca estabelecer normas gerais para a criação e organização dos Conselhos Tutelares...

Davi Valle Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, foi agraciado com uma Moção de Aplauso em...

Projeto que tramita no Senado estabelece normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos conselhos tutelares em todo território nacional. O PL 2.474/2022, do...

Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a...

Aproximadamente 33% dos Conselhos Tutelares de Mato Grosso recebem até um salário mínimo. A estimativa foi apresentada nesta quinta-feira (04), pelo presidente da Associação...