Produtores de cacau das regiões Norte e Nordeste do Brasil defenderam nesta quarta-feira (29) a revisão dos incentivos de drawback para a importação da...
Marcos Oliveira/Agência Senado
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
O Congresso promulgou na tarde desta terça-feira (10) a Emenda Constitucional...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou proposta que acaba com a preferência da União sobre estados e municípios para receber créditos tributários. O...
O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas...