tributa

Poder Judiciário de Mato Grosso julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no excedente de eletricidade compensado...

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF)...

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir...

Foi adiada a votação do projeto que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais...

O Senado aprovou a MP 1.100/2022, que ajusta a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol para viabilizar a venda direta do combustível pelas...

Fabrizio Gueratto Câmara aprova novas regras de tributação do PIS e Cofins para venda de etanol A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que permite a participantes de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do...