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Com o início do mutirão de regularização fundiária em Cuiabá, com a meta de entregar dez mil títulos definitivos de propriedade até o final...

Mais uma turma de acadêmicos de Direito teve a oportunidade de conhecer a estrutura do Tribunal de Justiça. Por meio do projeto “Nosso Judiciário”...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lamenta a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, aos 63...

No próximo dia 10 de abril (segunda-feira), a 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis irá realizar o julgamento de um homem acusado de...

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, com 17 votos favoráveis e sete ausências, o...

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), numa iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual da...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu nesta quinta feira (30 de março) o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o pedido liminar de habeas corpus impetrado pela defesa de um investigador da Polícia Civil, que...