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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) acordo entre o Brasil e a Áustria para extradição de condenados e suspeitos de crimes. O...

No Dia Mundial da Água, celebrado nesta quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso chama atenção da sociedade sobre a situação...

A sessão deliberativa do Senado agendada para quinta-feira (23) tem três itens em pauta. Um deles é o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2022)...

O Senado aprovou três acordos internacionais. O primeiro, entre o Brasil e o Quênia, é na área de educação (PDL 254/2022). O segundo, sobre...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica a entrada do Brasil na Convenção relativa à...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em...

O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 179/2022) que ratifica o acordo para redução da emissão de gases hidrofluorcarbonos (HFCs), que provocam...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de decreto legislativo que ratifica acordo para redução da emissão de gases hidrofluorcarbonos (HFCs), que provocam...