Policiais militares realizaram a apreensão de uma aeronave utilizada para o transporte ilícito de entorpecentes e prenderam um homem, de 27 anos, por associação...
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A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou internacional de passageiros....
Derrubado o veto parcial (Veto 7/2022) ao PL 3.819/2020 que estabelece critérios para a exploração de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O...
Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta para incluir no Código Penal...