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A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de cobrança da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados...

Aprovado projeto que muda cálculo de taxa de fiscalização no mercado de títulos mobiliários. A taxa custeia as atividades atribuídas à Comissão de Valores...

CC0 Domínio público / PxHere União Europeia vai investir no país do leste europeu após a guerra A União Europeia deve...

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na taxa de fiscalização dos mercados de títulos, abre a pauta da sessão...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei que autoriza entidades beneficentes a captarem recursos por meio de títulos de capitalização (PLS...

O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), entregou nesta nesta quinta-feira (03.03) os títulos definitivos e registrados em cartório...

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei do Senado (PLS 329/2018) que permite a arrecadação de recursos...