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O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou resultados...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 5.315/2019, que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada...

Wilson Dias/Agência Brasil Elmar Nascimento (DEM) O relator da  PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai...

Waldemir Barreto/Agência Senado Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a PEC da transição O Senado aprovou na noite de...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que trabalha para que a PEC 32/2022, conhecida como PEC da Transição, seja...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a  "PEC da Transição", proposta que libera espaço...

A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta de regulação da inteligência artificial no Brasil apresentou nesta terça-feira (6) o relatório final ao...

Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho "Patrona...