A subcomissão temporária do Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil será instalada nesta terça-feira (28), quando ocorrerá a eleição de...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (22), antes da sessão ordinária, que o colégio...
Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o...
A Primeira Turma Recursal Temporária dos Juizados Especiais de Mato Grosso instituiu o Plenário Virtual, destinado ao julgamento, em ambiente virtual...
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o relator Nelsinho...