A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto do senador Irajá (PSD-TO) que isenta sócios de startups do pagamento de taxas pela emissão...
A Comissão de Assuntos Sociais concedeu vista coletiva ao projeto que institui cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre refrigerantes e bebidas...
A partir de agora qualquer cidadão com conta gov.br poderá requerer a restituição de taxas ou multas vinculadas à Polícia Federal pelo portal web.
Trata-se...
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Vacinação infantil contra a Covid-19
Desde o início do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a cobertura vacinal de crianças...