São beneficiados com os créditos suplementares órgãos do poder executivo e judiciário, como Ministério da Economia, Minas e Energias, Agricultura; e Justiça Federal, Eleitoral...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a abertura de crédito de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública da...