quarta-feira, agosto 19, 2026
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Promulgada emenda que permite indicação de juristas de até 70 anos para tribunais superiores

O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 122, que altera de 65 para 70 anos a idade máxima de indicados para tribunais superiores como o...

Nomeação para tribunais superiores

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 122/2022, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros...

Aumenta limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a PEC 32/2021, proposta de emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade...

Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros...

Câmara eleva idade máxima para nomeação a tribunais superiores

Reprodução Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição...

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