A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu plano de...
As reuniões de trabalho da subcomissão sobre processo administrativo e da subcomissão sobre processo tributário, marcadas para esta quarta-feira (22), foram canceladas. Uma nova...
A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quarta-feira (22),...
A Subcomissão do Processo Tributário, que funciona como parte da Comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e...
A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (20), às 10h, a criação de um programa nacional para superar...
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do debate será a...
Experiências bem-sucedidas no atendimento a estudantes em tratamento de saúde podem ser valiosas na definição de diretrizes de apoio no retorno ao ensino presencial,...
