Com objetivo de dar celeridade, comodidade e bem-estar a policiais militares de reserva e aposentados, com a atualização da Carteira de Identidade funcional, o Setor...
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que altera incentivos tributários...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) participou nesta quarta-feira (14.12) da reunião da Comissão de Infraestrutura e Logística da Associação dos...
O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equipara a...