A Comissão de Assuntos Econômicos vai debater como anda a aplicação, na prática, do novo Marco Legal do Saneamento. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) agradeceu a diligência externa promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a promoção de duas audiências públicas para debater a venda de uma...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento (REQ 6/2022-CAE) de audiência pública sobre o novo marco regulatório do saneamento público, com...
O Ministério Público Estadual promove nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, webinar para debater e traçar um panorama do saneamento básico em Mato...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) ajuizou cumprimento provisório de sentença referente à universalização do acesso aos...
