sancionada

Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar...

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia A lei municipal nº 6.927/2023, de autoria da vereadora Michelly Alencar...

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (19) a Lei 14.587, que cria, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.574, de 2023, que denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A Lei 14.578/23, publicada...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei...