domingo, agosto 16, 2026
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Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os...

Batalhão de Trânsito entrega medalha “Mérito Guardião Rodoviário” em solenidade de aniversário nesta terça-feira (22)

O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Mato Grosso (BPMTRAN) realiza, nesta terça-feira (22.03), a solenidade de entrega da honraria medalha ‘Mérito...

Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada

A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou internacional de passageiros....

Transporte rodoviário

Derrubado o veto parcial (Veto 7/2022) ao PL 3.819/2020 que estabelece critérios para a exploração de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O...

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