quinta-feira, outubro 29, 2026
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Ressarcimento a home care privado deve adotar mesmos critérios do SUS em relação a planos de saúde

O Centro de Inteligência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT), coordenador pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, publicou nota técnica com definição...

Planos acionam Justiça por ressarcimento com remédios fora da Anvisa

Sophia Bernardes Planos de saúde Operadoras de  planos de saúde estão recorrendo à Justiça para cobrar despesas de medicamentos de alto custo de...

Violência no trânsito: senadores defendem ressarcimento de motoristas infratores ao SUS

Senadores cobraram nesta quarta-feira (1º) a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados responsáveis por acidentes...

TAC garante ressarcimento de R$ 670 mil ao erário de Jaciara 

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara (a 144km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, uma transportadora...

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