Mato Grosso implantou os Sistemas Integrados de Gestão Ambiental de Autuação e Responsabilização (SIGA Autuação e SIGA-R) e com isso, tornou todos os novos...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) responsabilizou diretamente a governadora Fátima Bezerra (PT) pelos ataques criminosos ocorridos nos últimos dias no Rio Grande do Norte....
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica —...
Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar, dos...
